Artigo 331 - Desacato

Olá pessoas,

a postagem de hoje deveria ter sido na semana passada. Gostaria muito de levantar um assunto por semana. Vou perseguir esse objetivo!

...falhei semana passada...rs. Mas vamos lá!

Tem uma coisa que muito me incomoda...na realidade já acho até graça. Se trata do artigo 331 do Código Penal que diz: " Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa."

Sempre que me deparo com esse aviso questiono as mesmas coisas, e lendo uma matéria do ”Jornal Topa Tudo, um cidadão dizia”...- "controvérsias da lei que ameaça sem olhar a quem..." , percebi que outras pessoas questionam o art.331 do cód. penal. Percebo a indignação desse cidadão ao entrar em um órgão público em busca de algum serviço, mau entra, e já se sente ameaçado.

Agora eu me pergunto; -por que essa lei? Por que não nos setores privados ? ....afinal o respeito deve ser para todos que estão no exercício de suas funções, seja no público ou no privado...ou melhor, o respeito deve existir em qualquer situação.

Me pergunto; -O que levou essa lei a ser aprovada?;... será que ouve um surto de pessoas desacatando servidores públicos?; ou será que é uma prevenção por saberem que sua ineficiência da prestação do serviço público consegue tirar toda e qualquer paciência e dignidade do cidadão?

Entendo que faltou ao legislador definir o que seja "desacato". Pois bem, definição de "desacato" segundo o dicionário:

(derivação regressiva de desacatar)

s. m.

1. Falta de acatamento, de respeito.

2. Ofensa.

3. Profanação.

Pressupõe então que se alguém faltar com respeito ao funcionário público estará incurso no artigo 331 do CP, mas o que é considerado falta de respeito ao funcionário publico? Será que exigir maior boa vontade? Exigir mais educação, mais respeito pelo cidadão? Exigir condições mais humanas e dignas nos vários órgãos públicos aos quais precisamos recorrer? Será que o servidor saberá diferenciar um ato de desacato do ato de reivindicar condições melhores de atendimento.

O engraçado é que o funcionário público, acredito eu, nem se dá conta de que a tutela penal está relacionada com a função (cargo) e não ao funcionário (pessoa). Veja o que diz a ação penal:

A ação penal é pública incondicionada. Exclui-se, pois, qualquer possibilidade de retratação.O delito de desacato, em qualquer de suas modalidades, é crime de pronta e rápida execução, instantâneo, em que o agente exaure, sem demora, os atos exigidos para sua consumação. Não admite, pois, retratação, mesmo porque, sendo delito de ação pública, independe da vontade do ofendido para eximir o acusado de punição ( cf. TARJ – AC – Rel. Jovino Machado Jordão – RT 454/459).

Nós pagamos a esses funcionários para que prestem serviços a todos nós. E sei que, talvez por isso a tal lei. Para que pessoas não se sentirem no direito (já que paga(indiretamente), o salário do servidor público. de agredir seja verbalmente ou fisicamente, o funcionário no exercício de suas funções. Mas será que existiria tanta ressalva, tantas reservas em relação a intolerância do cidadão contra um servidor público, se os serviços funcionassem dignamente!!

Me pergunto mais uma coisa... e nós? Cadê a lei que nos garante um atendimento respeitoso e digno, caso contrario, que tenha multa ou detenção? Quem nos protege de um atendimento muitas vezes humilhante? Afinal de contas não sai de graça, não nos fazem nenhum favor.

P.S.: Que fique claro que não estou generalizando, e que meus questionamentos não são diretamente relacionados a funcionários públicos. Sei que muitas vezes a precariedade se dá por falta de estrutura e de condições de trabalho, e isso é culpa do sistema. Mas infelizmente, também sei que existe uma grande maioria de funcionários, que no exercício de suas funções, trata o cidadão com desprezo e descaso, como se estivesse fazendo um favor.

Bom é isso! Até a próxima pessoas. Fiquem a vontade para dividir suas opiniões. É esse o objetivo, levanto um assunto no meu ponto de vista, e esperando que cada um opine. Contrário ou não.

Bjos a todos.

Arnaldo Jabour

"Ah! Se vendessem paciência nas farmácias e supermercados muita gente iria gastar boa parte do salário nessa mercadoria tão rara hoje em dia.Por muito pouco a madame que parece uma "lady" solta palavrões e berros que lembram as antigas "trabalhadoras do cais"...E o bem comportado executivo? O"cavalheiro" se transforma numa "besta selvagem" no trânsito que ele mesmo ajuda a tumultuar...Os filhos atrapalham, os idosos incomodam, a voz da vizinha é um tormento, o jeito do chefe é demais para sua cabeça, a esposa virou uma chata, o marido uma "mala sem alça". Aquela velha amiga uma "alça sem mala", o emprego uma tortura, a escola uma chatice. O cinema se arrasta, o teatro nem pensar, até o passeio virou novela.Outro dia, vi um jovem reclamando que o banco dele pela internet estava demorando a dar o saldo, eu me lembrei da fila dos bancos e balancei a cabeça, inconformado.Vi uma moça abrindo um e-mail com um texto maravilhoso e ela deletou sem sequer ler o título, dizendo que era longo demais.Pobres de nós, meninos e meninas sem paciência, sem tempo para a vida, sem tempo para Deus.A paciência está em falta no mercado, e pelo jeito, a paciência sintética dos calmantes está cada vez mais em alta. Pergunte para alguém, que você saiba que é "ansioso demais" onde ele quer chegar? Qual é a finalidade de sua vida?Surpreenda- se com a falta de metas, com o vago de sua resposta.E você? Onde você quer chegar? Está correndo tanto para quê? Por quem? Seu coração vai agüentar? Se você morrer hoje de infarto agudo do miocárdio o mundo vai parar?A empresa que você trabalha vai acabar? As pessoas que você ama vão parar?Será que você conseguiu ler até aqui? Respire... Acalme-se... O mundo este é apenas na sua primeira volta e, com certeza, no final do dia vai completar o seu giro ao redor do sol, com ou sem a sua paciência...
NÃO SOMOS SERES HUMANOS PASSANDO POR UMA EXPERIÊNCIA ESPIRITUAL... SOMOS SERES ESPIRITUAIS PASSANDO POR UMA EXPERIÊNCIA HUMANA...
O Destino decide quem Você encontra na vida... Suas atitudes decidem quem fica."

Olá a todos,
se estiverem lendo aqui, é porque conseguiram ler o texto do Jabour até o final (é...não necessariamente...rs), achei interessante iniciar essa postagem com esse texto, pois me identifiquei muito. Alias resolvi fazer esse blog, para exercitar a paciência, desacelerar, buscar algo prazeroso, que acalme a mente, que me faça respirar calmamente, para voltar a ler mais, para voltar a aprender a escrever.

Posso afirmar de carteirinha a parte em que ele diz "Pergunte para alguém, que você saiba que é "ansioso demais" onde ele quer chegar? Qual é a finalidade de sua vida?Surpreenda- se com a falta de metas, com o vago de sua resposta..." é exatamente assim, acho que isso só acontece pela falta de foco em algo ou alguma coisa. Quando temos uma meta, ficamos centrados, caminhando para o objetivo, gastando o tempo produzindo, criando. A ansiedade entra no espaço vazio, na falta de metas. Também me identifiquei muito quando ele fala do e-mail com texto lindo que foi deletado antes de ser lido, pelo fato de ser grande. Alías não deletei esse antes de ler, por ter sido minha mãe quem enviou(nunca deixo de ler os e-mail que ela me manda, apesar de ter lido só hoje, justamente por ser grande, e ela me enviou no dia 12 de agosto ...rs) e pelo peso do nome Arnaldo Jabour.

Mas diante da incerteza do que fazer nesse blog, sabe aqueles momentos em que pensamos "nossa isso aconteceu na hora certa", pois é acredito que esse era o momento certo para ler esse e-mail e me deparar com esse texto. Acho que estamos no caminho certo, acho que a idéia é essa, um bom texto, questionamentos que nos fazem pensar, criticar, aprender, rejeitar, debater...acho que é por aí mesmo. E vamos esperar o que vem pela frente!

Uma boa semana a todos!

Tentando Criar

Olá,

nesse primeiro momento ainda não sei o que posso fazer para esse blog ser útil. Também nem sei se precisa necessariamente ser útil...porém, gostaria muito que fosse...rs.

Vou tentar criar algo pelo menos interessante, espero que as idéias me visitem e que a inspiração retorne de sua longa viagem.

Agora o que nos resta é aguardar o que vem por ai!